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Republicada portaria que incorpora novo medicamento para câncer de mama no SUS

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22 jan Republicada portaria que incorpora novo medicamento para câncer de mama no SUS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos republicou a portaria de incorporação do medicamento pertuzumabe para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastásico HER-2 positivo na rede pública de saúde, por incorreção na portaria original, publicada em 04 de dezembro de 2017. O fármaco estará disponível no SUS em até 180 dias. A republicação foi divulgada nesta sexta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União.

O câncer de mama, que ocorre quando há uma multiplicação anormal das células mamárias, que crescem de maneira desordenada e formam tumores, é um dos cânceres mais diagnosticados, principalmente a partir dos 50 anos. Entre 15% e 20% dos casos apresentam superexposição da proteína HER-2 positivo, o que corresponde ao pior prognóstico, pois o tumor se faz mais agressivo, cresce e se prolifera com maior capacidade de invasão e disseminação para outros órgãos (metástase).

Custo-efetividade

O parecer técnico da SBOC apresentado à Conitec, cujas informações estão disponíveis nas consultas públicas, englobou revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário.

O tratamento se realiza com quimioterapia, radioterapia e terapia-alvo (que ataca especificamente as células cancerígenas). O medicamento pertuzumabe associado a trastuzumabe e docetaxel foi incorporado ao SUS por proporcionar um aumento de 15,7 meses no tempo de sobrevida global (tempo de sobrevivência desde o início do tratamento, sem que o paciente faleça).

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) recomendou a utilização desse fármaco após analisar seus benefícios e considerar as contribuições de pacientes, familiares, sociedade médica e profissionais da saúde por meio das contribuições recebidas na consulta pública.

Do total de 2 mil pacientes diagnosticadas com este subtipo da doença em 2016, apenas 808 estarão vivas, após dois anos, se forem tratadas somente com quimioterapia. Caso recebessem a combinação de quimioterapia e trastuzumabe, o número de sobreviventes subiria para 1.408. Com a associação de quimioterapia, trastuzumabe e pertuzumabe, 1.576 pacientes sobreviveriam.

Atualmente, o câncer de mama é responsável por cerca de 15 mil mortes no Brasil todos os anos — 20% delas são decorrentes da forma metastática da doença. A primeira paciente a usar o tratamento, ainda em fase experimental, há duas décadas, está viva até hoje.

Fontes: Conass/Conitec