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Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde selecionará projetos para seviços estratégicos do SUS

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08 jan Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde selecionará projetos para seviços estratégicos do SUS

Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde selecionará projetos de empresas e prestadores de serviço na área da saúde para o desenvolvimento tecnológico; a transferência e a absorção de tecnologia e a redução da dependência externa e da vulnerabilidade produtiva e tecnológica do país em relação aos produtos e serviços estratégicos do SUS.

Para os fins do disposto do  Decreto N. 9.245, de 20 de dezembro de 2017, o CIS corresponde ao sistema produtivo nacional da saúde, composto: pelo Gecis; pelas empresas da indústria química, farmacêutica, de biotecnologia, mecânica, eletrônica e de materiais para a saúde;  pelos prestadores de serviços na área da saúde, independentemente da natureza jurídica; e pelos órgãos públicos e pelas entidades públicas ou privadas que atuem em pesquisa, inovação, desenvolvimento, produção e prestação de serviços na área da saúde, incluídos as Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT e os Laboratórios Públicos Oficiais – LPO.

Entre os principais objetivos, estão: promover o aprimoramento do marco regulatório referente às estratégias e ações de inovação tecnológica na área da saúde;  promover a sustentabilidade tecnológica e econômica do SUS, com a definição de condições estruturais para aumentar a capacidade produtiva e de inovação do País, com vistas à contribuição para a ampliação do acesso à saúde;  estimular a atividade de inovação na administração pública e nas entidades privadas, inclusive para a atração, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no País; estimular e fomentar a parceria entre a administração pública e as entidades privadas, entre outros.

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